05/05/2017 - 12:48:20

Deputado Janduhy Carneiro questiona projeto que propõe fechamento de comarcas em cidades paraibanas

Autor: Joelma Alves

Deputado Janduhy Carneiro questiona projeto que propõe fechamento de comarcas em cidades paraibanas

  

O deputado estadual Janduhy Carneiro (Podemos) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (26), expressou toda sua preocupação acerca da possibilidade de fechamento de diversas comarcas judiciais instaladas na Paraíba.

O parlamentar, ao lado de outros deputados estaduais, participou na manhã de hoje de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito, buscando informações acerca do projeto proposto pelo TJ indicando fechamento de diversas comarcas em cidades do interior paraibano. 

Janduhy Carneiro lembrou da onda de problemas que a aprovação desse projeto provocaria para uma parcela significativa da população que dispõe dos serviços prestados pelas comarcas que estão em fechamento iminente.

 “Os processos sob os cuidados da comarca instalada na cidade de Paulista, por exemplo, que fica a cerca de 40 minutos da cidade de Pombal, a partir de tal mudança, teriam que ser remetidos para a cidade de Brejo do Cruz ou, como antes, para o município de Pombal. Esse deslocamento iria acarretar inúmeros prejuízos para todas as pessoas envolvidas. As populações dessas cidades que as comarcas podem ser extintas estão preocupadas e temos que ter uma resposta definitiva sobre o assunto”, frisou o deputado. 

Para o deputado, uma questão de planejamento estratégico não pode justificar tamanho prejuízo que será provocado por tais mudanças e, se a motivação do TJPB for em combate a uma eventual dificuldade financeira provocada por falha no repasse do duodécimo, se faz necessária uma outra saída a fim de que se evite um caos que comprometerá seriamente o âmbito da prestação de uma tutela jurisdicional com eficiência e qualidade a uma parcela expressiva de paraibanos. 

O Presidente do Tribunal de Justiça afirmou que, ainda, não está nada definido sobre o tema, pois a presidência do TJPB está em processo de estudos técnicos para analisar a situação particular de cada comarca.