Leis Aprovadas

Projetos e Leis aprovadas

 Confira os Projetos e Leis do Deputado mais atuante da Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei 10.003

Determina que as escolas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado da Paraíba disponbilizem o boletim escolar eltrônico.

Leia mais sobre esta lei

Lei 9.344/2011

Institui o dia estadual da rede feminina de combate ao câncer.

Leia mais sobre esta lei

Lei 9.440

Determina a instalação de aparelho detector de metais nas entradas das escolas públicas estaduais da Paraíba.

Leia mais sobre esta lei

Lei 9.449/2011

Cria a creche noturna para família de baixa renda

Leia mais sobre esta lei

Lei 9.654

Dispõe sobre a criação de um programa de assistência psicológica para as vítimas de pedofilia no Estado da Paraíba.

Leia mais sobre esta lei

Lei 9.806

Dispõe sobre a fixação, nas estações rodoviárias e nos terminais de integração da Paraíba cartazes de pessoas desaparecidas.

Leia mais sobre esta lei

PEC 31

Janduhy Carneiro luta pela reintegração de 500 policiais militares e bombeiros que foram licenciados de forma irregular.

Leia mais sobre esta lei

PLO 1632

Obriga o Poder Executivo a conceder terapia em grupo para as mulheres can câncer de mama nas unidades de saúde do Estado da Paraíba

Leia mais sobre esta lei